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Facebook está atualizando seus termos para permitir remoção de conteúdo que pode causar problemas legais

Numa notificação para usuários de vários países, incluindo Austrália, Estados Unidos, Índia (dentre outros), a plataforma informou que está atualizando seus termos de uso, permitindo que o Facebook remova postagens que entende que possam potencialmente colocar a rede social em problemas legais ou regulatórios. A nova política entrará em vigor a partir de 1º de outubro.

A Seção 3.2 dos termos do Facebook regulamenta o que seus usuários podem fazer e compartilhar, e agora há um novo parágrafo que diz: “Também podemos remover ou restringir o acesso ao seu conteúdo, serviços ou informações se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou mitigar impactos legais ou regulatórios adversos para o Facebook“. Essa atualização sugere que a questão não é sobre se o conteúdo em si é legal ou não, mas se tem potencial para causar algum dano à empresa.

Essa notificação começou a ser enviada depois que a plataforma anunciou que pode ter que bloquear usuários e editores na Austrália de compartilhar notícias, por causa de uma nova legislação proposta no país. De fato, os primeiros usuários a receber os novos termos de uso foram australianos, dando espaço para se especular que a atualização da política tenha sido acionada para que o Facebook possa cumprir as novas regras locais na Austrália – porém, depois disso, muitos usuários dos EUA, Índia, Bangladesh e outros relataram que também haviam recebido o alerta:

 

A Digital Trends entrou em contato com o Facebook, que confirmou que esta é uma atualização global, que fornece mais flexibilidade para mudar seus serviços para continuar a operar e apoiar seus usuários em resposta a um potencial regulamento ou ação legal – incluindo na Austrália.

Embora uma política como essa era esperada quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou repreender as plataformas online, responsabilizando-as pelo conteúdo publicado (o que ainda não ocorreu), essa nova atualização gera um pouco de estranheza, considerando que pouco tempo atrás o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, defendeu ativamente a liberdade de expressão, e até se recusou a tomar medidas contra conteúdo questionável no passado, para proteger a liberdade de expressão.

De qualquer forma, no caso de uma investigação legal ou regulatória, o Facebook é tecnicamente obrigado a reter uma cópia do conteúdo excluído. Portanto, especula-se que a empresa esteja procurando agir em postagens que podem representar riscos regulatórios no futuro, antes que cheguem às autoridades oficiais.

 

Fonte: Digital Trends

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