Notícia

TikTok banido na Índia e as medidas que a empresa está tomando

Na segunda-feira o governo indiano fez uma lista de 59 aplicativos chineses que estavam sendo banidos no país, acusando-os de causar uma ameaça à segurança nacional, roubando e transferindo os dados de usuários indianos para locais fora do país. Os dois governos estão em disputa territorial, e essa ação por parte da Índia pode ter muito mais a ver com essas questões políticas do que algo contra os aplicativos em si.

O jornal India Today inclusive relatou: “O governo da Índia decidiu banir 59 aplicativos de origem chinesa, à medida que as tensões nas fronteiras aumentam em Ladakh, depois de um confronto violento e fatal entre os exércitos indiano e chinês. […] O governo disse que esses aplicativos estavam envolvidos em atividades que eram prejudiciais à soberania, integridade e defesa da Índia“.

O principal aplicativo chinês, o WeChat, também está na lista, mas o TikTok provavelmente é o que mais será afetado, já que a Índia é seu maior mercado fora da China, e de longe. Os dados de uso relatados mostram que eles tem 400 milhões de usuários ativos diários na China, 81 milhões de usuários ativos mensais na Índia, e o próximo país é o EUA, com 26,5 milhões de usuários ativos mensais. Ou seja, o público indiano é mais do que 3x maior que o mercado americano.

A empresa está buscando se distanciar cada vez mais de suas raízes chinesas, começando por nomear um CEO dos EUA, e anunciar que está separando seu gerenciamento de dados por macro regiões e que pensa em mover sua sede oficial para as Ilhas Cayman. Mudanças como essas apontam para um afastamento do TikTok da ByteDance (sua empresa-mãe) e, portanto, das leis de segurança cibernética da China, que obrigam as empresas locais a compartilhar informações do usuário com o governo chinês.

Porém, a separação completa continua sendo um desafio significativo, e enquanto o TikTok permanecer ligado à China, as questões permanecerão em torno de seus processos. Várias organizações internacionais recomendaram cautela quanto ao uso do TikTok por causa dessas ligações, e diversas investigações observaram a grande quantidade de dados do usuário que o aplicativo absorve.

Na Índia o governo usou uma disposição da Lei de Tecnologia da Informação para iniciar uma ação contra o TikTok. A seção permite ao governo bloquear conteúdo ou aplicativos online quando entende que o conteúdo ou a plataforma são uma ameaça à segurança nacional.

Depois de rumores sobre uma intenção em contestar a proibição nos tribunais indianos, na quinta-feira um porta-voz negou que a empresa está iniciando uma ação legal: “Não temos planos de adotar essa ação. Estamos comprometidos em trabalhar com o governo para resolver suas preocupações. Cumprimos as leis e os regulamentos do governo da Índia. Garantir a soberania dos dados, a segurança e a privacidade de nossos usuários sempre foi e continuará sendo uma prioridade para nós“.

De qualquer forma, de acordo com o The Economic Times, dois advogados envolvidos diretamente no assunto disseram que representantes da plataforma conversaram com um escritório de advocacia baseado em Mumbai na terça-feira, sobre como a proibição do governo poderia ser contestada nos tribunais.

Segundo eles, o TikTok está planejando abordar o governo na próxima semana, alegando que não usou indevidamente os dados, e que a a empresa não foi ouvida antes da imposição da proibição. E então, dependendo da resposta recebida do governo, iniciará uma ação legal.

Uma das principais questões discutidas durante a reunião com o escritório de advocacia foi se o governo seguiu o devido procedimento e deu tempo suficiente para o TikTok responder às alegações, e se foi conduzida uma  investigação antes de impor a proibição, disse o advogado. Porém o mesmo diz que as alegações contra a empresa são muito graves, pois pois dizem respeito à segurança nacional. Segundo ele “no passado, os tribunais recusaram-se a interferir contra as ações do governo em tais questões de segurança nacional”.

O TikTok foi removido da App Store e do Google Play na Índia.

 

Fontes: Social Media Today, The Economic Times

Talvez você também goste:

Leia mais